Regulamentos |

Regulamentos

• Controlo Interno. [ver]

• Gestão Orçamental. [ver]

• Manual Regulamentar (Preâmbulo). [ver]

• Modelo Organizacional. [ver]

• Regulamento de Acesso e Funcionamento das Refeições Escolares [ver]

• Regulamento de Acesso e Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF/CAF) e Componente de Apoio à Família (CAF) [ver]

• Regulamento do Centro Clínico Olivais Saúde & Bem-Estar e Respetivas Taxas [ver]

• Regulamento do Banco Alimentar [ver]

• Regulamento Loja Social [ver]

• Consulta Pública – Projeto de Regulamento do Banco Alimentar [ver]

• Consulta Pública – Projeto de Regulamento da Loja Social [ver]

• Centro de Dia. [ver]

• Condecorações da Freguesia. [ver]

• Fundo de Emergência Social (FES). [ver]

• Licenciamento da Atividade de Acampamentos Ocasionais. [ver]

• Licenciamento da Atividade de Arrumador de Automóveis. [ver]

• Licenciamento da Atividade de Venda Ambulante de Lotarias. [ver]

• Licenciamento para a Realização de Espetáculos Desportivos e de Divertimentos Públicos ao Ar Livre. [ver]

• Licenciamento Zero. [ver] [formulário]

• Mercados Retalhistas. [ver]

• Oficina do Reformado. [ver]

• Olivais em Férias (2017). [ver]

• Orçamento Participativo (Funcionamento). [ver]

• Taxas e Preços (Geral). [ver]

• Venda Ambulante. [ver]

•Acesso e Funcionamento da AAAF/CAF. [ver]

•Acesso e Funcionamento Refeições Escolares. [ver]