• Código de Conduta da Freguesia de Olivais [ver]

• Regulamento do Centro Clínico Olivais Saúde & Bem-Estar e Respetivas taxas [ver]

• Regulamento Banco Alimentar [ver]

• Regulamento Loja Social [ver]

• Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios em Lisboa [ver]

• Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários [ver]

• Consolidação da mobilidade entre orgãos, na categoria de assistente técnico – Trabalhador Carlos Manuel Barradas de Carvalho. [ver]

• Modelo Organizacional da Junta de Freguesia. [ver]

• Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Recursos Humanos.[ver]

• Nomeação em regime de substituição do Técnico Superior Fernando Cruz Cipriano Mascarenhas, como Chefe de Divisão Administrativa e Recursos humanos (DARH). [ver]

• Cessação de Vínculo de Emprego Público por Falecimento – Trabalhador Marcelino Rocha. [ver]

• Cessação de Vínculo de Emprego Público por Aposentação – Trabalhador Mário Napoleão. [ver]