JUNTA DE FREGUESIA

• Edital n.º 002/JFO/2023 – SIADAP – Constituição da Comissão Paritária – [ver]

• Edital n.º 001/JFO/2023 – Consulta Pública – Projeto de Regulamento para a Realização da Feira de Produtos Regionais e Artesanato nos Mercados Retalhistas da Freguesia de Olivais – [ver]

• Edital nº. 021/JFO/2022: Reunião Pública Ordinárias da Junta de Freguesia de Olivais 2023 – [ver]

• Edital nº. 020/JFO/2022: Reunião Pública do mês de dezembro – Alteração do dia e hora do período de intervenção do público [ver]

• Edital nº. 018/JFO/2022: Alteração dos Horários dos Mercados Retalhistas da Freguesia de Olivais [ver]

• Edital nº. 017/JFO/2022: Regulamento dos Mercados Retalhistas [ver]

• Edital nº. 016/JFO/2022: Requalificação de Pracetas Adjacentes à Rua Cidade João Belo [ver]

• Edital nº 015/JFO/2022: Projeto do Regulamento “Olibaby” [ver]

• Edital nº. 014/JFO/2022: reunião Público do Mês de outubro – Alteração da hora e do período de intervenção do público [ver]

• Edital nº. 013/JFO/2022: Regulamento Administrativo para o Funcionamento do Projeto de Regulamento “Olyibaby” da Freguesia de Olivais. [ver]

• Edital nº. 012/JFO/2022: Alteração de Júris dos Procedimentos Concursais para Preenchimento dos Diversos Postos de Trabalho [ver]

• Edital nº. 008/JFO/2022: Regulamento de acesso e Funcionamento das Refeições Escolares [ver]

• Edital nº. 007/JFO/2022: Regulamento de acesso e Funcionamento das AAAF/CAF [ver]

• Edital nº. 004/JFO/2022: Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes, Arvoredo e Deservagem de Caminhos Pedonais na Freguesia de Olivais [ver] | Programa de Procedimento [ver] |Caderno de Encargos [Parte I – ver] [Parte II – ver]

• Edital nº. 003/JFO/2022: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza dos Mercados Retalhistas e Vários Equipamentos da Freguesia de Olivais [ver] | Programa de Procedimento [ver] |Caderno de Encargos [ver]

• Edital nº. 002/JFO/2022: Reunião Pública do Mês de abril – Alteração da Hora e do Período de Intervenção do Público [ver]

• Edital n.º 007/JFO/2021: Reunião Pública do Mês de dezembro – Alteração da Hora e do Período de Intervenção do Público [ver]

• Edital n.º 006/JFO/2021: Reuniões Públicas Ordinárias da Junta de Freguesia de Olivais – 2022 [ver]

• Edital n.º 005/JFO/2021: Consulta Pública – Projetos do Regulamento de Acesso e Funcionamento das AAAF/CAF e do Regulamento das Refeições Escolares [ver]

• Edital n.º 004/JFO/2021: Mandato 2021/2025 – Periodicidade das Reuniões do Órgão Executivo [ver]

• Edital n.º 002/JFO/2021: Mandato 2021/2025 – Distribuição de Funções e Pelouros pelos Membros do Órgão Executivo [ver]

• Edital n.º 001/JFO/2021: Mandato 2021/2025 – Delegação das Competências Materiais de Junta de Freguesia na Presidente e de Realização de Despesas e Pagamentos [ver]

• Edital n.º 006/2021: Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental – Regulamento de Acesso e Funcionamento das AAAF/CAF e Regulamento das Refeições Escolares [ver]

• Edital n.º 005/2021: Regulamento do Centro Clínico Olivais Saúde & Bem-Estar e Respetivas Taxas [ver]

• Edital Nº 003/2021 – Alteração da Composição do Júri do Procedimento Concursal Publicado no Aviso n.º 20711/2019 do Diário da República [ver]

• Edital Nº 002/2021 – Alteração da Composição do Júri do Procedimento Concursal Publicado no Aviso n.º 20711/2019 do Diário da República [ver]

• Edital Nº 001/2021 – Reuniões Públicas Ordinárias da Junta de Freguesia de Olivais em 2021 [ver]

• Edital Nº 009/2020 – Regulamento Banco Alimentar [ver]

• Edital Nº 008/2020 – Regulamento Loja Social [ver]

• Edital Nº 007/2020 – Consulta Pública – Projetos de Regulamentos para Funcionamento da Loja Social e do Banco Alimentar da Freguesia de Olivais [ver]

• Edital Nº 005/2020 – Concurso Público para a Atribuição de Espaços Comerciais nos Mercados Retalhistas da Freguesia de Olivais – Adjudicação [ver]

• Edital Nº 004/2020 – Atribuição do Direito de Ocupação de Espaços Comerciais nos Mercados Retalhistas da Junta de Freguesia de Olivais [ver]

• Edital Nº 003/2020 – Suspensão reuniões públicas [ver]

• Edital Nº 002/2020 – Alteração de Horário de Atendimento ao Público e respetivos procedimentos [ver]

• Edital Nº 001/2020 – Alteração de Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária. [ver]

• Edital Nº 008/2019 – Reunião Publica do mês de dezembro – Alteração da hora do período de intervenção do público [ver]

• Edital Nº 007/2019 –  Reuniões Públicas Ordinárias da Junta de Freguesia de Olivais-2019 – [ver]

• Edital Nº 006/2019 – Mobilidade Interna- Abertura de procedimento de Mobilidade Interna – Dois postos de trabalho de carreira e categoria de Assistente Técnico [ver]

.• Edital Nº 005/2019 – SIADAP 3- Homologação das Classificações do Ciclo de Avaliação 2017/2018 [ver]

• Edital nº 221/2019, referente ao Desdobramento da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade do Círculo Eleitoral de Lisboa [ver]

• Edital Nº 1/2019 – SIADAP- Constituição da Comissão Paritária [ver]

• Edital Nº 12/2018 – Calendário das Reuniões Ordinárias Públicas da Junta de Freguesia a realizar no ano de 2019 [ver]

• Edital Nº 11/2018 – Procedimento de Mobilidade Interna – Requisitos [ver]

• Edital Nº 10/2018 – Plano Local para a Igualdade e Não Discriminação [ver]

• Edital Nº 9/2018 – Procedimento de Mobilidade Interna [ver]

• Edital Nº 8/2018 – Concurso Público de atribuição de Espaços Comerciais nos Mercados Municipais sob a Gestão da Junta de Freguesia de Olivais. [ver]

• Edital Nº 7/2018 – Bolsa de Emprego Público [ver]

• Edital Nº 6/2018 – Concurso Público para os espaços comerciais nos Mercados Retalhistas da Freguesia de Olivais  [ver]

• Edital Nº 5/2018 – Reunião Extraordinária com participação do público. [ver]

• Edital Nº 4/2018 -Lista de Não-Opositores ao procedimento concursal para a regularização extraordinária dos vínculos precários [ver]

• Edital Nº 3/2018 -Abertura de procedimentos concursais para a regularização extraordinária dos vínculos precários [ver]

• Edital Nº 2/2018 -Convocatória para Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia [ver]

• Edital Nº 1/2018 – Periodicidade das Reuniões de Junta [ver]

GERAIS

• Edital Nº 20/2021 – Eleição Presidente da República – Locais e Horários das Assembleias de Voto e Distribuição [ver]

• Edital Nº 50/2020 – Eleição Presidente da República – Mapa Assembleia de Voto [ver]

DIVISÃO DE AMBIENTE URBANO

• Edital nº 25/2018 – Abate de Árvore na Rua Major Figueiredo Rodrigues [ver]

• Edital nº 24/2018 – Abate de Árvores na Rua Furriel Galrão Nogueira [ver]

• Edital nº 22/2018 – Abate de Árvore na Rua Sargento Armando Monteiro Ferreira. [ver]

• Edital nº 21/2018 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Bissau. [ver]

• Edital nº 20/2018 – Abate de Árvore na Rua Dr. José Saraiva. [ver]

• Edital nº 18/2018 – Abate de Árvores na Rua General Silva Freire. [ver]

• Edital nº 16/2018 – Abate de Árvores na Rua General Silva Freire.[ver]

• Edital nº 13/2018 – Abate de Árvore na Rua Alferes Barrilaro Ruas.[ver]

• Edital nº 12/2018 – Abate de Árvores na Rua Alferes Barrilaro Ruas.[ver]

• Edital nº 11/2018 – Abate de Árvore na Rua General Silva Freire, Lote 83 [ver]

• Edital nº 10/2018 – Abate de Árvores na Rua General Silva Freire, Lote C [ver]

• Edital nº 9/2018 – Abate de Árvore na Rua General Silva Freire, Lote C. [ver]

• Edital nº 8/2018 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Benguela, Lote 297 A. [ver]

• Edital nº 7/2018 – Abate de Árvore na Rua Cidade de Bissau. [ver]

• Edital nº 6/2018 – Abate de Árvores na Alameda da Encarnação. [ver]

• Edital nº 5/2018 – Abate de Árvore na Av. Dr .Francisco Luís Gomes. [ver]

• Edital nº 4/2018 – Abate de Árvores na Av. Dr .Francisco Luís Gomes. [ver]

• Edital nº 3/2018 – Abate de Árvores na Av. Dr .Francisco Luís Gomes.[ver]

• Edital nº 2/2018 – Abate de Árvore na Parada do Cemitério.[ver]

• Edital nº 1/2018 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Nova Lisboa.[ver]

• Edital nº 40/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Malange,178/Rua Cidade de Nova Lisboa.[ver]

• Edital nº 39/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade da Beira/Praça de Bilene.[ver]

• Edital nº 38/2017 – Abate de Árvores na Av. Cidade de Lourenço Marques, Lotes 158 e 159.[ver]

• Edital nº 37/2017 – Abate de Árvores na Rua Sargento Armando M. Ferreira, Lote 44.[ver]

• Edital nº 36/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Cabinda.[ver]

• Edital nº 35/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Moçâmedes.[ver]

• Edital nº 34/2017 – Abate de Árvores na Rua Mamadu Sissé/Rua Cidade de Bissorá.[ver]

• Edital nº 33/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Gabela.[ver]

• Edital nº 32/2017 – Abate de Árvores na Rua de Vila Sena.[ver]

• Edital nº 31/2017 – Abate de Árvores na Praça de Díli. [ver]

• Edital nº 30/2017 – Abate de Árvores na Rua Sargento Armando Monteiro Ferreira (Lt 122). [ver]

• Edital nº 29/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Vila Cabral (33 e 33-a). [ver]

• Edital nº 28/2017 – Abate de Árvores na Rua Carlos George (traseiras). [ver]

• Edital nº 27/2017 – Abate de Árvores na Rua Alferes Barrilaro Ruas (Impasse 9). [ver]

• Edital nº 26/2017 – Abate de Árvores na Rua Capitão Oliveira e Carmo, 6. [ver]

• Edital nº 25/2017 – Abate de Árvores na Praça das Casas Novas. [ver]

• Edital nº 24/2017 – Abate de Árvores na Rua Alferes Mota da Costa [ver]

• Edital nº 23/2017 – Remoção de Horta Clandestina na Rua Cidade da Beira [ver]

• Edital nº 22/2017 – Remoção de Horta Clandestina na Rua Baixo Limpopo [ver]

• Edital nº 20/2017 – Abate de Árvores na Praça Viscondessa Olivais (nº 23) [ver]

• Edital Nº 19/2017 – Abate de Árvores na Rua dos Lojistas (Nº 136) [ver]

• Edital Nº 18/2017 – Abate de Árvores na Rua Alferes Barrilaros Ruas (Nº 6) [ver]

• Edital Nº 17/2017 – Abate de Árvores na Rua Vila Chamusca (Traseiras do Nº 3) [ver]

• Edital Nº 16/2017 – Abate de Árvores na Rua Acúrcio Pereira (Junto ao Jardim Infantil) [ver]

• Edital Nº 15/2017 – Abate de Árvores na Avenida Marechal Gomes da Costa [ver]

• Edital Nº 14/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade da Praia [ver]

• Edital Nº 13/2017 – Abate de Árvores na Escola Adriano Correia de Oliveira [ver]

• Edital Nº 12/2017 – Abate de Árvores na Rua Dr. José Saraiva [ver]

• Edital Nº 11/2017 – Abate de Árvores na Rua do Montepuez [ver]

• Edital Nº 10/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Vila Cabral [ver]

• Edital Nº 9/2017 – Abate de Árvores na Rua Alferes Barrilaros Ruas [ver]

• Edital Nº 8/2017 – Abate de Árvores na Rua General Silva Freire (Junto à Praça Norte) [ver]

• Edital Nº 7/2017 – Abate de Árvores na Rua Cidade de Vila Cabral [ver]

• Edital Nº 6/2017 – Abate de Árvores na Avenida Cidade de Luanda [ver]

• Edital Nº 5/2017 – Abate de Árvores na Rua Cândido de Oliveira [ver]

• Edital Nº 4/2017 – Abate de Árvores na Rua General Silva Freire [ver]

• Edital Nº 3/2017 – Abate de Árvores na Praça Cotinelli Telmo [ver]

• Edital Nº 2/2017 – Abate de Árvores na Avenida Marechal Gomes da Costa [ver]

• Edital Nº 1/2017 – Abate de Árvores na Rua Cândido de Oliveira (Parque Infantil) [ver]