Informa-se que está aberto entre 1 e 15 de Julho de 2020 um Concurso para atribuição do direito de ocupação dos espaços comerciais dos Mercados Retalhistas da Junta de Freguesia de Olivais

• Aviso Abertura Concurso Público [ver]
• Anúncio Procedimento [ver]
• Formulário Candidatura [ver]
• Elementos Candidatura [ver]

Os Espaços Comerciais dos Mercados da Freguesia, são atribuídos por Ajuste Direto, a todas as candidaturas que se revelem únicas, decorrido o prazo de um mês, sobre a sua desocupação.
Quando esta condição não se verificar, é desencadeado um procedimento de Concurso Público para atribuição de espaços comerciais como previsto no artº 16º e 17º do Regulamento dos Mercados Retalhistas da Freguesia de Olivais.